Macaé (RJ) possui a maior parte de seu território inserido na Ecorregião de São Tomé. Com uma população de 264.138 habitantes, o município apresenta uma área territorial de 1.215,904 km². Embora possua grande extensão territorial, sua área urbana ocupa aproximadamente 143 km². Com formato predominantemente alongado, a cidade desenvolveu-se acompanhando o eixo da RJ-106, que percorre grande parte do litoral municipal.
Considerando a delimitação da cidade adotada pela Prefeitura de Macaé, definida pelo conjunto de bairros do município, a área urbana é composta predominantemente por espaços classificados pelo IBGE como de Área Urbana de Baixa Densidade de Edificações, em laranja no mapa abaixo. Em seguida, aparecem as Áreas Urbanas de Alta Densidade de Edificações, em vermelho no mapa abaixo. O cruzamento dos dados também identificou a existência de uma pequena área rural no interior do perímetro urbano definido pelos bairros municipais - numa área que inclui parcialmente o aeródromo Rio Louro.
O sítio urbano reúne ainda sete diferentes padrões geomorfológicos, segundo a classificação so Serviço Geológico do Brasil. As mais presentes, contudo, são os brejos (em cinza no mapa abaixo), colinas (verde claro), restingas (amarelo alaranjado claro), mangues (preto) e morros baixos (verde).
Dessa forma, o sítio urbano de Macaé caracteriza-se por uma ocupação linear associada ao corredor da RJ-106, pela predominância de Áreas Urbanas de Baixa Densidade de Edificações e pela coexistência de setores urbanos mais adensados com uma pequena porção rural inserida no espaço oficialmente reconhecido como cidade.
O rio Macaé é um dos principais cursos d’água inteiramente situados em território fluminense. Com aproximadamente 135 quilômetros de extensão, ele nasce na Serra do Mar, no município de Nova Friburgo, e segue até desaguar no oceano Atlântico, na cidade de Macaé (RJ). Ao longo de seu percurso, o rio atravessa três importantes unidades geomorfológicas, segundo o IBGE: a Serra dos Órgãos, as Planícies e Terraços Fluviais e, por fim, as Planícies Litorâneas.
Na unidade geomorfológica da Serra dos Órgãos, o rio Macaé percorre 77.724 metros de seu trajeto total, segundo medições no Google Earth. Nesse trecho, que se estende desde sua nascente em Nova Friburgo (RJ) até próximo da fronteira entre o distrito do Sana e Cachoeiros de Macaé, a altitude varia de aproximadamente 1330 metros até cerca de 36 metros. Se dividirmos a queda pela extensão do percurso, temos um declive médio de cerca de 16,8 metros por quilômetro. Trata-se de um trecho com regime energético relativamente alto. Além disso, possui significativa vegetação em suas margens, apesar do processo histórico de desmatamento pelo qual passou.
Ao alcançar as Planícies e Terraços Fluviais, o rio percorre 38.796 metros. Esse trecho vai das proximidades da fronteira entre os distritos do Sana e Cachoeiros de Macaé até áreas próximas à BR-101. A altitude diminui gradualmente, variando de 36 metros até cerca de 6 metros. Destaca-se também a presença de 20.101 metros de canalização, que se inicia próximo à foz do rio d’Anta, na localidade da Bicuda Grande, a cerca de 26 metros de altitude.
Já nas Planícies Litorâneas, o rio Macaé percorre 18.945 metros finais até sua foz no oceano Atlântico. Nesse trecho, totalmente canalizado pelo extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), a altitude varia de 6 metros até o nível do mar. A respeito da ictiofauna em parte desse último trecho do rio Macaé, Paula Araujo Catelani e outros autores fizeram os seguintes apontamentos:
Um total de 109 espécies foi registrado no estuário do rio Macaé, sendo 76 delas encontradas exclusivamente nesse sistema quando comparado com o Arquipélago de Santana. (Catelani et al, 2019, p. 249).
A elevada dominância dos bagres no estuário do rio Macaé é conspícua e histórica, sendo que, em registros do século XIX, esse rio era conhecido como “rio dos bagres”. (Catelani et al, 2019, p. 249).
Na região do baixo estuário do rio Macaé, com maior influência do mar, foi registrada uma predominância de peixes marinhos. (Catelani et al, 2019, p. 250).
Foram registradas duas espécies introduzidas no estuário do rio Macaé, a tilápia, Oreochromis niloticus, e o bagre-africano, Clarias gariepinus (...). (Catelani et al, 2019, p. 254).
Recentemente, durante um período de chuva intensa na serra, o aumento da vazão do rio transportou grande quantidade de galhos, pedaços de madeira e outros materiais vegetais ao longo do seu curso. Ao atingir o trecho urbano de Macaé (RJ), parte desses materiais ficou retido na ponte, formando uma barreira que dificultou a navegação. Como mostrado no vídeo abaixo, esse acúmulo prejudicou a circulação de embarcações de pesca e de barcos que realizam passeios turísticos até as ilhas de Macaé, além de eventuais embarcações que prestam serviços de apoio às atividades da Petrobras. Esse evento demonstra como fenômenos hidrológicos nas áreas mais altas da bacia podem produzir impactos diretos nas atividades econômicas e na dinâmica cotidiana do curso baixo do rio.
Superlativos da pesca, precariedade dos pescadores: a contradição de Macaé
Superlativos da pesca, precariedade dos pescadores: a contradição de Macaé
Apesar dos números superlativos da pesca em Macaé, a situação dos pescadores da cidade não é das mais promissoras. Sabe-se que o Mercado de Peixes comercializa cerca de 40 toneladas de pescado por mês, com uma média de R$ 700 mil em vendas, e que o município movimenta entre 150 e 200 toneladas mensais de frutos do mar, incluindo os pescados desembarcados na cidade, mas que não passam, necessariamente, pelo Mercado de Peixes. Além disso, Macaé possui cerca de 1.200 pescadores cadastrados, 400 barcos de pesca e aproximadamente 5.000 pessoas vinculadas ao setor, e o pescado desembarcado no município é comercializado para o Rio de Janeiro, outros 12 estados e também para os Estados Unidos e a Suíça.
Ainda assim, esse volume expressivo de produção e circulação de mercadorias não é suficiente para garantir abrigos dignos às embarcações dos pescadores. Atualmente, quatro locais concentram esses barcos: próximo à foz do rio Macaé; nas imediações do Condomínio Ilha da Caieira, na Barra de Macaé; no canal Campos-Macaé, entre os bairros Barra de Macaé, Nova Esperança e Nova Holanda; e no novo curso do rio Macaé, próximo à Ilha Leocádia.
Em todos esses pontos, chama a atenção a ausência de infraestrutura digna construída pelo poder público municipal para atender adequadamente ao setor. Quando consideramos que a pesca gera emprego e renda a partir da realidade local, torna-se evidente que a prefeitura deveria dedicar maior atenção e investimentos a essa atividade.
De todos os abrigos, o do canal Campos-Macaé é o retrato mais cruel do abandono: uma obra histórica do século XIX hoje é largamente utilizada para o despejo de esgoto.
Enquanto isso, os pescadores - que movimentam milhões e alimentam mercados nacionais e internacionais – seguem sem infraestrutura, à margem do progresso que ajudam a construir.
O Aeroporto de Macaé iniciou suas operações em 1980, embora em mapa de 1969, do IBGE, já aparecesse um campo de pouso no local. Sua consolidação, contudo, está diretamente ligada à chegada da Petrobras ao município, em 1979, já que sua principal função é operar voos de helicópteros que transportam passageiros para as plataformas de petróleo na Bacia de Campos. Seu impacto global é enorme, em função de sustentar a extração de energia na região, que contribui para o Aquecimento Global.
A nível local, a construção de uma segunda pista, prevista para ser inaugurada em 2025, pode ter resultado na supressão de parte do manguezal existente no sítio aeroportuário.
Os manguezais da Ecorregião de São Tomé, na qual o aeroporto está situado, foram objeto de um minucioso estudo realizado por Arthur Soffiati, que identificou a persistência desses ecossistemas em 23 corpos d'águas entre o rio Itapemirim e o rio Macaé. O autor destaca que o manguezal de Macaé já sofreu severos impactos ambientais. Mas antes da intervenção do DNOS (na década de 1960) e da chegada da Petrobras (na década de 1970), que causaram esses impactos, o manguezal do rio Macaé encontrou espaço para expansão após a abertura do Canal Campos-Macaé, no século XIX. E é precisamente um manguezal associado a esse canal que pode estar sendo destruído para a construção da segunda pista do aeroporto.
Macaé em 1966, em área próxima ao atual aeroporto, antes da intervenção do DNOS (com a canalização do rio Macaé, criando a ilha de Leocádia) e da chegada da Petrobras (que atraiu imigrantes, os quais ocuparam a ilha de Leocádia, desmatando manguezais). Fonte: Prefeitura Municipal de Macaé.
Ao analisar o shapefile de manguezais do IBAMA, nota-se que o órgão classifica uma extensa área no sítio aeroportuário como contendo manguezal. Além disso, a própria Prefeitura de Macaé, em seu Plano Diretor de 2006, afirma que:
Art. 139 - São diretrizes específicas das políticas públicas para a Macroárea de Ocupação Prioritária:
(...) XIV - garantir a recuperação e preservação das áreas de interesse ambiental e a sua integração com projetos urbanos, especialmente a área de manguezal próximo ao Aeroporto e a vegetação remanescente às margens da Linha Verde e do loteamento Balneário Lagomar. (MACAÉ, 2006, p. 156-157).
Arthur Soffiati, ao tratar dos manguezais de Macaé, afirma que:
Acresça-se também que, na foz do rio, desemboca o Canal Campos-Macaé, logo depois de receber as águas do Rio Águas Maravilhosas, havendo manguezal em todos eles. (Soffiati, 2009, p. 92-93).
Se o rio Águas Maravilhosas corresponder ao Canal de Macaé, é grande a probabilidade de o manguezal realmente existir no sítio aeroportuário.
E, ao cruzar o shapefile definido pelo IBGE como manguezal com a área que sofreu movimentação de terras para a construção da nova pista do aeroporto - delimitada com base em imagens do Google Earth de abril de 2024 -, é possível confirmar um impacto sobre esse ecossistema.
